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Governo passará um 'pente-fino' em 800 mil benefícios temporários, como auxílio-doença
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Os cadastros devem passar por revisão a cada dois anos, no entanto, reanálise não é feita desde 2019. O governo espera que o processo reduza despesas e ajude no cumprimento das metas fiscais.
- Por Camilla Ribeiro
- 05/07/2024 19h23 - Atualizado há 3 meses
Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, anunciou nesta sexta-feira (5) que o governo fará um "pente-fino" em benefícios previdenciários temporários, como o auxílio por incapacidade temporária, a partir de agosto deste ano.
De acordo com o ministro, há uma previsão de que esse tipo de revisão aconteça a cada dois anos. No entanto, no caso dos benefícios temporários, o processo não era realizado desde 2019.
O objetivo é checar a validade dos benefícios que estão vigentes há mais tempo.
"Todo mundo que tem mais dois anos de benefício, que não é o permanente, é o temporário, ele tem necessidade de fazer um novo exame para saber se ele continua tendo aquele direito. Então isso já está começando a ser organizado. Isso vai dar em torno de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício", disse o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
-O ministro disse que nem todos os beneficiários serão chamados para perícia presencial, pois alguns casos serão resolvidos somente com o cruzamento de dados cadastrais.
-De acordo com o ministro, não haverá uma convocação automática de todos os beneficiários para essa revisão porque geraria filas nos postos de atendimento. O processo será gradativo.
"Estamos começando um sistema de triagem, de apuração, de possíveis irregularidades para corrigir rumos. De dois em dois anos, se pode fazer isso. [Vai ser] principalmente nos benefícios temporários, alguns erros que se pode cometer, terem sido cometidos e, principalmente, coibindo sempre ações inescrupulosas de intermediários', completou o ministro.
A pretensão do governo é abrir espaço no orçamento para os gastos livres dos ministérios, que estão apertados por conta do limite do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas.
O governo também está na tentativa de cumprir a meta e zerar o rombo das contas do governo neste ano.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, anunciou que por causa do arcabouço fiscal, precisará realizar um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos.
Benefícios temporários
Segundo números do Ministério da Previdência Social, em maio deste ano, o número total de benefícios temporários (incapacidade administrativa e análise administrativa) em vigor somava 1,36 milhão.
O governo também vem realizando nos últimos meses outras revisões de cadastros, como a de beneficiários do Bolsa Família e de benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
